Sistemas de Proteção social brasileiro e cubano
Resumo: Os sistemas de proteção social em Cuba e no Brasil têm como fundamento realidades distintas ao extremo, decorrentes em grande parte de sua história recente. Após a revolução de 1959, Cuba integrou-se aos países que procuravam construir uma sociedade socialista e sofreu, desde então, um feroz bloqueio econômico comandado pelos Estados Unidos. O colapso da União Soviética e a reconversão desses países ao capitalismo geraram uma profunda crise econômica e social, cuja saída foi obtida através de várias reformas sem, no entanto, mudar o sentido da revolução. A abertura da economia ao turismo, o ingresso de investimentos estrangeiros diretos, a liberação da posse e utilização do dólar (dolarização), a permissão para trabalhos por conta própria e a reabertura de mercados privados, entre outras medidas, foram realizadas tendo sempre como objetivo o bem estar em geral da população. Por esta razão, mesmo nos períodos mais graves da crise, os indicadores sociais cubanos não só não regrediram como continuaram melhorando, estando entre os melhores do mundo e em níveis semelhantes aos dos países capitalistas mais avançados.
O Brasil, por seu lado, integrou-se ao sistema capitalista mundial buscando, dessa forma, superar o seu subdesenvolvimento. Após o fim da ditadura militar, a constituição promulgada em 1988 indicava um avanço das políticas sociais para uma tendência universalizante, acompanhando as políticas social-democratas européias. Mas, a progressiva adoção das medidas neoliberais, preconizadas pelo Consenso de Washington, foi direcionando as reformas da proteção social cada vez mais para o mercado, associadas a políticas assistenciais focalizadas. Esse caminho, não só não alterou significativamente as profundas desigualdades sociais existentes no país como não conduziu os indicadores sociais a patamares semelhantes aos de Cuba.
A comparação da proteção social entre essas realidades tão distintas deve considerar, desde o princípio, essas diferenças que, por sua relevância, reafirmam a necessidade desta proposta de cooperação científica. Além disso, os avanços sociais obtidos por Cuba permitirão extrair conhecimentos dessa experiência, necessários ao desenvolvimento de políticas sociais no Brasil, que possam efetivamente tornar-se cada vez mais universais e desmercantilizados. O objetivo geral do projeto é estudar os sistemas de proteção social de Cuba e Brasil com vista a identificar similitudes e diferenças que possam auxiliar no aprimoramento das políticas sociais em cada país.
Data de início: 01/03/2009
Prazo (meses): 24
Participantes:
Papel |
Nome |
|---|---|
| Aluno Mestrado | CHARLES TRAVEZANI DE JESUS |
| Coordenador | MARIA LUCIA TEIXEIRA GARCIA |
| Pesquisador | MARIA HELENA ELPIDIO ABREU |
| Pesquisador | JEANE ANDRÉIA FERRAZ SILVA |
| Pesquisador | MARIA DAS GRAÇAS CUNHA GOMES |
