O Processo de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Vitória/ES
Nome: MAURO SOUZA MOTTA
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 18/12/2015
Orientador:
Nome | Papel |
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ANA TARGINA RODRIGUES FERRAZ | Orientador |
Banca:
Nome | Papel |
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ANA TARGINA RODRIGUES FERRAZ | Orientador |
MARIA DAS GRAÇAS CUNHA GOMES | Examinador Interno |
SORAYA GAMA DE ATAIDE PRESCHOLDT | Examinador Externo |
Resumo: A principal preocupação deste estudo foi compreender o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Vitória/ES. Traçamos um percurso científico em busca de conhecer a gestão do ciclo do lixo no Brasil e em Vitória, identificar e analisar se e como Vitória
tem envolvido o setor empresarial, as organizações de catadores de materiais recicláveis e demais setores da sociedade. Esta pesquisa foi apoiada por uma metodologia que buscou a coleta e a organização dos dados de forma qualitativa articulando dados empíricos e teorias explicativas. Assim, a reflexão a que nos propomos, bem como a interpretação dos dados coletados uniu-se dialeticamente para melhor compreensão do fenômeno a ser estudado. Portanto, o método de estudo é o críticodialético, sustentado no materialismo histórico. Trata-se de um estudo de caso, que utilizou revisão de literatura, pesquisa documental e entrevistas individuais com técnicos da Prefeitura Municipal de Vitória a partir de um roteiro semi-estruturado para a coleta de dados. A interpretação dos dados foi possível, através da análise de conteúdo. Trabalhamos com o conceito de crise ambiental a partir da lógica de operação da sociedade capitalista. Nesse contexto pensar a sociedade de produção e consumo em massa e a problemática do que fazer com as sobras. Essa problemática requer pensar soluções que incluem reciclagem, logística reversa e tratamento adequado dos resíduos sólidos, porém tais soluções não problematizam o cerne do problema, ou seja, o próprio modo de produção capitalista. Os governos seguindo a cartilha do capital, adotam a ideologia do desenvolvimento sustentável e elaboram leis que buscam minimizar os impactos da
degradação ambiental. No Brasil foram sancionadas, em âmbito federal, as Leis 11.445/2007 e 12.305/2010 que tratam, respectivamente, da Política Nacional de Saneamento Básico e da Política Nacional de Resíduos Sólidos que exigem dos Estados e municípios a elaboração de um Plano que aborde ações e programas a serem desenvolvidos em seus territórios. O município de Vitória, capital do Espírito Santo, iniciou a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico em 2013
englobando o conteúdo mínimo da Lei 12.305. Para desenvolver o plano municipal a prefeitura de Vitória contratou, com recurso federal, a empresa Arcadis Logos S/A. Como resultado da pesquisa verificamos que a participação da população foi baixa e com contribuições apenas na fase de levantamento dos problemas, sugestões e críticas. Por outro lado o plano municipal se constitui num instrumento que permitirá maior articulação entre os serviços prestados pelo município que hoje ocorrem de forma fragmentada.