O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
ESTUDANTIL (PNAES) NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (IFES): ENTRE GANHOS, PERDAS E LUTAS
Nome: MÔNYA CARLA DA COSTA SURDINE
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 06/04/2020
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| SILVIA NEVES SALAZAR | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| CHARLINI CONTARATO SEBIM | Examinador Externo |
| GLEYCE FIGUEIREDO LIMA | Examinador Externo |
| JEANE ANDRÉIA FERRAZ SILVA | Examinador Interno |
| SILVIA NEVES SALAZAR | Orientador |
Resumo: Esta dissertação tem como objeto de estudo o financiamento da política de
assistência estudantil no Instituto Federal de Espírito Santo - Ifes entre
2012 e 2018. Objetiva compreender, como no contexto de cortes orçamentários, a execução dos programas e ações da assistência
estudantil são afetados. Partimos da análise do Estado, das políticas
sociais, especialmente da educação e assistência estudantil, no sentido de
apreender como o financiamento e as novas configurações da disputa do fundo
público se colocam neste campo. Nesta direção, a pesquisa foi desenvolvida
a partir da análise dos seguintes documentos: os relatórios de gestão da
assistência estudantil do Ifes no período de 2012 a 2018; os relatórios
elaborados pela equipe de assistência estudantil dos campi e enviados para a
equipe de Assessoria de Assuntos Estudantis; e o relatório de avaliação da
assistência estudantil realizado em 2015. Utilizamos também um
questionário eletrônico junto às Comissões de gestão dos recursos da
política de assistência estudantil nos campi do Ifes. Assim, buscou-se
dissertar sobre a ampliação das escolas técnicas, especialmente o Ifes,
diante da lógica da privatização das políticas sociais. E a partir desta
contextualização, e subsidiada por Salvador (2012), traçamos o
financiamento da política de assistência estudantil no Ifes, a partir da
compreensão e análise dos dados sob três aspectos: o montante, a direção
dos gastos e a gestão dos recursos destinados aos programas da assistência
estudantil, estabelecidos pelo Ifes, no período de 2012 a 2018. Dentre os
resultados da pesquisa destacamos que, no que se refere ao montante
percebemos um aumento dos recursos nos primeiros anos de implementação do
PNAES e uma queda após 2016. No que se refere a direção dos gastos,
destacamos que há uma ênfase na focalização dos programas específicos,
em detrimento dos programas universais. E quanto a gestão, identificamos que
as Comissões de gestão dos recursos estão nomeadas em todos os campi do
Ifes, algumas já consolidadas e outras ainda em processos iniciais de
trabalho. Uma lacuna das Comissões foi que apenas 10 campi contam com a
presença de estudantes na composição, ressaltando que na composição
mínima estabelecida pela Política de Assistência Estudantil o aluno não
é membro obrigatório. Portanto, a Política de Assistência Estudantil no
Ifes, vem sofrendo o impacto com a redução do financiamento, que deixa o
trabalho da Comissão de gestão ainda mais desafiador para atender uma
demanda que aumenta a cada ano.
